Processo 745638/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/10/2013 15:27
Autuado em 17/10/2013 15:27
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4958/2015 da Segunda Câmara, de 21/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2015 Acórdão   4958/ 2015 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/10/2015 Acórdão   4958/ 2015 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Gestor ordenador das despesas VALDECI RAIMUNDO
Entidade tomadora CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIVINA MISERICÓRDIA
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Interessado JOSE EDMIR MIRO GASPAR FALKEMBACK
Representante legal MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Representante legal MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:19/08/14)
Interessado NOEMI HORT BATISTA
Interessado ROSIANA MENDES DE CAMARGO

Juntadas
DataDescrição
09/09/2014 09:52 do Protocolo 814340/14
27/08/2014 22:56 do Protocolo 785242/14
18/08/2014 12:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 757001/14
14/08/2014 08:51 do Protocolo 746719/14
05/08/2014 15:14 do Protocolo 718480/14
04/08/2014 09:39 do Protocolo 706890/14
01/08/2014 17:29 do Protocolo 708159/14
31/07/2014 11:26 do Protocolo 701294/14
28/07/2014 08:41 AR do ofício OCN - 12807/14 - DP
28/07/2014 08:40 AR do ofício OCN - 12811/14 - DP
25/07/2014 11:49 AR do ofício OCN - 12809/14 - DP
24/07/2014 12:12 AR do ofício OCN - 12808/14 - DP
24/07/2014 12:12 AR do ofício OCN - 12806/14 - DP
24/07/2014 12:12 AR do ofício OCN - 12810/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/07/2014 Ofício de Contraditório   12806/ 2014   
DP  08/07/2014 Ofício de Contraditório   12807/ 2014   
DP  08/07/2014 Ofício de Contraditório   12808/ 2014   
DP  08/07/2014 Ofício de Contraditório   12809/ 2014   
DP  08/07/2014 Ofício de Contraditório   12810/ 2014   
DP  08/07/2014 Ofício de Contraditório   12811/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2015 1228 Acórdão nº 4958/2015
09/10/2015 1221 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2015 de 14/10/2015
09/07/2014 917 Despacho Processual Diverso nº 1567/2014
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 23643/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2015 10:54 DP  
14/10/2015 15:46 S2C Acórdão nº 4958/2015 -
14/10/2015 15:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2972/2015 -
12/12/2014 10:24 GCFC  
20/11/2014 18:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 4935/2014 -
20/11/2014 18:19 SMPjTC Parecer nº 18669/2014 - Regularidade com recomendação Regularidade, com recomendação.
06/11/2014 14:58 DAT Instrução nº 8484/2014 -
31/07/2014 14:05 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2580/2014 -
07/07/2014 15:40 DP Ofício de Contraditório nº 12806/2014 -
07/07/2014 15:40 DP Ofício de Contraditório nº 12807/2014 -
07/07/2014 15:40 DP Ofício de Contraditório nº 12808/2014 -
07/07/2014 15:40 DP Ofício de Contraditório nº 12809/2014 -
07/07/2014 15:40 DP Ofício de Contraditório nº 12810/2014 -
07/07/2014 15:40 DP Ofício de Contraditório nº 12811/2014 -
30/05/2014 16:44 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1567/2014 -
20/10/2013 23:38 DAT Instrução nº 4820/2014 -
17/10/2013 17:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 23643/2013 -

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